Itaituba/pa- OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ITAITUBA NÃO FUNCIONAM POR QUE OS "CONSELHEIROS" SÃO TODOS COMPRADOS

Generalizando, os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da população têm como objetivo a formulação e a fiscalização das políticas públicas. Estes, reúnem-se periodicamente a fim de definirem os planos de ação da cidade. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

Porém, nas maiorias das cidades do nosso país houve a transformação dos conselhos municipais em estruturas burocráticas formais, subordinadas às rotinas administrativas das secretarias municipais, no sentido de responder aos processos de aprovação de contratos e prestação de contas exigidas nos convênios estabelecidos com os programas estaduais e federais. O que nos leva a crer que a escolha e nomeação de Conselheiros não garantem que os Conselhos Municipais realmente funcionem, ou, que sejam eficientes e eficazes como instrumentos de aperfeiçoamento da cidadania, que atuem como formuladores ou que pelo menos participem ativamente do processo de formação da agenda das políticas públicas.

Pois bem, tenho nos últimos tempos, observado uma série de acontecimentos que envolvem os Conselhos de nossa cidade:. Afinal, o que eles têm feito (Conselhos Municipais) de real em relação aos problemas? E se fazem, porque não há divulgação? E se são impedidos de fazerem, porque não denunciam?

Acredito não ser possível, fazer assistência social sem que a sociedade participe, como acontece atualmente em Itaituba. Conselhos Municipais da nossa cidade precisam urgentemente passar por uma reorganização.

About Pedro Fernandes

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