TRE de Minas torra R$ 1,5 milhão com diárias em apenas um ano
Cinco funcionários campeões em viagens receberam, juntos, R$ 220 mil em um intervalo de 12 meses
RODRIGO FREITAS
Se depender do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), nenhuma região do Estado fica desprovida de servidores do órgão para o trabalho nos cartórios eleitorais do interior. Levantamento feito pela reportagem de O TEMPO, a partir de dados obtidos junto a funcionários da Corte, aponta que, entre junho do ano passado e maio deste ano, o TRE gastou R$ 1,5 milhão em diárias de viagem. A média de gastos por dia chega a R$ 4.100 para bancar a hospedagem e a alimentação dos funcionários e agregados da Corte Eleitoral mineira.
Juntos, os cinco servidores que mais viajaram pelo TRE e, consequentemente, receberam diárias, embolsaram um valor de R$ 219,7 mil no intervalo de 12 meses.
Em números absolutos de verbas repassadas, o campeão de gastos é um trabalhador que sequer é servidor do TRE. Ele foi cedido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao TRE, a partir de um pedido de reforço do próprio órgão ao governo de Minas. Foram R$ 51,6 mil pagos em 242 diárias num intervalo de 270 dias, entre junho de 2012 e março deste ano. Em média, por dia, ele recebeu R$ 213 para se manter como reforço em cartórios eleitorais de diversas comarcas mineiras.
Chama atenção também os números do funcionário que é o segundo mais indenizado no período. Em 336 dias, ele recebeu 212 diárias e meia. As despesas com hospedagem e alimentação fora de Belo Horizonte somaram, entre 30 de maio do ano passado e 30 de abril deste, R$ 43,3 mil.
O terceiro funcionário que mais recebeu a verba recebeu 204 diárias e meia. Foram R$ 42,1 mil gastos com as viagens do servidor.
A quarta no ranking foi ressarcida com 194 diárias e R$ 41,9 mil pagos. Na quinta posição, aparece outra funcionária do Estado cedida à Justiça Eleitoral, nesse caso, pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG). Ela recebeu aproximadamente R$ 40,6 mil para pagar 193 diárias.
Divergência
Se, por um lado, os dados numéricos revelam que a Corte não poupou recursos nos últimos 12 meses para bancar as viagens de servidores, internamente, o discurso é outro. “Lá dentro do TRE, só recebe diária quem tem bom relacionamento com a diretoria e alguns desembargadores com poder de decisão. Os que vêm de fora e são cedidos pelo governo são um exemplo. Nós, concursados, muitas vezes, tentamos fazer algum curso de reciclagem fora e sequer somos recebidos pela diretoria de gestão de pessoas. Isso já aconteceu comigo”, descreveu à reportagem um funcionário que, revoltado, pediu anonimato.
Divergência
Se, por um lado, os dados numéricos revelam que a Corte não poupou recursos nos últimos 12 meses para bancar as viagens de servidores, internamente, o discurso é outro. “Lá dentro do TRE, só recebe diária quem tem bom relacionamento com a diretoria e alguns desembargadores com poder de decisão. Os que vêm de fora e são cedidos pelo governo são um exemplo. Nós, concursados, muitas vezes, tentamos fazer algum curso de reciclagem fora e sequer somos recebidos pela diretoria de gestão de pessoas. Isso já aconteceu comigo”, descreveu à reportagem um funcionário que, revoltado, pediu anonimato.
OUTRO LADO
TRE de Minas diz que pagamento só é feito ‘em último caso’
PUBLICADO EM 29/07/13 - 10h21
RODRIGO FREITAS
Por meio de sua assessoria de comunicação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas informou que dispõe do pagamento de diárias como “último recurso para atender a demanda” dos cartórios eleitorais. A Corte salienta que o trabalho se inicia bem antes do período de eleições, com o fechamento do cadastro de eleitores, e se encerra apenas no início do ano seguinte, após a prestação de contas e a diplomação dos eleitos.
A Corte explicou ainda que tem “falta completa de pessoal” para administrar o eleitorado e que vem se esforçando para criar novos postos, mas que, até o momento, “não houve a criação de cargos em número suficiente para atender às necessidades”, para a oferta eficiente das atividades.
PESOS E MEDIDAS
Contenção de recurso só não valeu para diretor do TRE mineiro.
PUBLICADO EM 29/07/13 - 10h29
RODRIGO FREITAS
No último dia 17 de junho, um comunicado assinado pela diretora de gestão de pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), Gessy Rodrigues Rosa, convocava servidores da Corte para auxiliarem no recadastramento biométrico dos eleitores de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. Entretanto, diárias não seriam pagas aos servidores que aderissem ao trabalho “devido à limitação orçamentária”.
Essa regra, entretanto, curiosamente, não valeu para o diretor geral do TRE, Adriano Denardi Junior que, no mesmo dia 17 de junho, recebeu R$ 151,73 a título de pagamento de uma diária. Na ocasião, ele viajou também até Divinópolis e voltou no mesmo dia.
HISTÓRICO
No TRE, informações divulgadas há cerca de três meses davam conta de que o órgão gastou R$ 2,3 milhões em um período de apenas 15 dias com o pagamento de horas extras a funcionários.
COBRANÇA
Conselho Nacional de Justiça espera explicação da Corte mineira.
PUBLICADO EM 29/07/13 - 10h24
RODRIGO FREITAS
No último dia 15, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou o TRE de Minas Gerais a se manifestar sobre os gastos com diárias entre junho do ano passado e maio deste ano. O pedido foi feito pelo conselheiro Paulo Gustavo de Freitas Castro. O questionamento partiu de funcionários insatisfeitos dentro da própria Corte estadual.
O TRE mineiro ainda não se manifestou. A resolução 23.323, editada em 19 de agosto de 2010 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina que o pagamento de diárias deve ocorrer apenas “em caráter eventual ou transitório”.
REVISTA VEJA - 29/07/2013
Política
TRE de Minas Gerais é campeão em gastos com diárias.
Valor pago por benefício nos últimos 12 meses supera total gasto por todas as demais cortes eleitorais do país em 2011 e 2012.
Funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais e de órgãos do governo do estado cedidos à corte conseguem multiplicar seus salários com a adição de centenas de diárias pagas pelos cofres públicos. Em apenas doze meses, o TRE-MG desembolsou mais de 1,5 milhão de reais com esse tipo de benefício, e há vários casos em que servidores receberam o adicional quase diariamente em determinados períodos.
O valor gasto pelo tribunal mineiro com esse benefício nos últimos doze meses supera os gastos do tipo feitos por todas as demais cortes eleitorais do país em 2011 e 2012. O cenário levou o advogado Paulo Gustavo de Freitas Castro a fazer uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido de liminar para que sejam definidos limites para o pagamento de diárias a cada servidor.
O conselheiro José Lúcio Munhoz intimou o TRE para que se pronuncie sobre o caso. O prazo para a Justiça Eleitoral se manifestar terminou na sexta-feira, mas as informações não chegaram ao CNJ. O funcionário que mais recebeu diárias nos últimos doze meses foi "emprestado" à Corte. O servidor tem cargo de agente governamental na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e foi requisitado pelo TRE-MG. Ele recebeu 51 600 reais por 244 diárias e levaria 23 meses e meio para receber, com o seu salário líquido de 2 191,02 reais, o valor das diárias pagas pela corte eleitoral.
Somente com os sete "campeões" no recebimento desse adicional, o TRE mineiro desembolsou 283 700 reais com 1 391 diárias entre meados do ano passado e o início de 2013. A resolução 23 323, editada em 19 de agosto de 2010 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina que o pagamento de diárias deve ocorrer apenas "em caráter eventual ou transitório".
Outro lado – Por meio de sua assessoria de imprensa, o TRE-MG informou que usa o pagamento de diárias como "último recurso para atender à demanda" dos cartórios eleitorais, que se iniciam bem antes do período de eleições, com fechamento do cadastro de eleitores, e se encerra apenas no início do ano seguinte, após a prestação de contas e diplomação dos eleitos.
A corte afirmou ainda que tem "falta completa de pessoal" para administrar o eleitorado nos 853 municípios mineiros e que "vem envidando esforços constantes" para criar novos postos, mas que, até o momento, "não houve a criação de cargos em número suficiente para atender às necessidades, visando ao eficiente desempenho das atividades".
Os desembolsos milionários do TRE mineiro com o pagamento de diárias não são os únicos em apuração pelo CNJ. No fim de junho, a conselheira Maria Cristina Peduzzi expediu liminar determinando a imediata suspensão do pagamento de horas extras a funcionários que ocupam cargos comissionados.
O jornal Estado de Minas divulgou que a corte eleitoral mineira pagou 2,3 milhões de reais em horas extras a 1 500 servidores em apenas 15 dias durante o recesso de fim de ano. Entre os beneficiados com os adicionais estavam servidores da cúpula, incluindo os responsáveis pelas autorizações de pagamentos, que solicitaram o benefício para si. A denúncia levou à saída da diretora-geral do TRE-MG, Elizabeth Rezende Barra.
(Com Estadão Conteúdo)
JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO - 29/07/2013
TRE de Minas é campeão em gastos com diárias.
Tribunal paga R$ 1,5 mi em 12 meses e supera as despesas desse tipo feitas por outras cortes; CNJ investiga o caso.
Marcelo Portela / Belo Horizonte
Funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais e de órgãos do governo do Estado cedidos à corte conseguem multiplicar seus salários com a adição de centenas de diárias pagas pelos cofres públicos. Em apenas 12 meses, o TRE-MG desembolsou mais de R$ 1,5 milhão com esse tipo de benefício e há vários casos em que servidores receberam o adicional quase diariamente em determinados períodos.
O valor gasto pelo tribunal mineiro com esse benefício nos últimos 12 meses supera os gastos do tipo feitos por todas as demais cortes eleitorais do País em 2011 e 2012. O cenário levou o advogado Paulo Gustavo de Freitas Castro a fazer representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido de liminar para que sejam definidos limites para o pagamento de diárias a cada servidor.
O conselheiro José Lúcio Munhoz intimou o TRE para que se pronuncie sobre o caso. O prazo para a Justiça Eleitoral se manifestar terminou na sexta-feira, mas as informações não chegaram ao CNJ.
O funcionário que mais recebeu diárias nos últimos 12 meses foi "emprestado" à corte. O servidor tem cargo de agente governamental na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do governo mineiro, e foi requisitado pelo TRE-MG. Ele recebeu R$ 51,6 mil por 244 diárias e levaria 23 meses e meio para receber, com o seu salário líquido de R$ 2.191,02, o valor das diárias pagas pela corte eleitoral.
Somente com os sete "campeões" no recebimento desse adicional, o TRE mineiro desembolsou R$ 283,7 mil por 1.391 diárias entre meados do ano passado e o início de 2013. A resolução 23.323, editada em 19 de agosto de 2010 pelo Tribunal Superior Eleitoral, determina que o pagamento de diárias deve ocorrer apenas "em caráter eventual ou transitório".
Por meio de sua assessoria, o TRE-MG informou que usa o pagamento de diárias como "último recurso para atender à demanda" dos cartórios eleitorais, que se iniciam bem antes do período de eleições, com fechamento do cadastro de eleitores, e se encerra apenas no início do ano seguinte, após a prestação de contas e diplomação dos eleitos.
A corte afirmou ainda que tem "falta completa de pessoal" para administrar o eleitorado nos 853 municípios mineiros e que "vem envidando esforços constantes" para criar novos postos, mas que, até o momento, "não houve a criação de cargos em número suficiente para atender às necessidades, visando ao eficiente desempenho das atividades".
Horas extras. Os desembolsos milionários do TRE mineiro com o pagamento de diárias não são os únicos em apuração pelo CNJ. No fim de junho, a conselheira Maria Cristina Peduzzi expediu liminar determinando a imediata suspensão do pagamento de horas extras a funcionários que ocupam cargos comissionados.
O jornal Estado de Minas divulgou que a corte eleitoral mineira pagou R$ 2,3 milhões em horas extras a 1,5 mil servidores em apenas 15 dias durante o recesso de fim de ano. Entre os beneficiados com os adicionais estavam servidores da cúpula, incluindo os responsáveis pelas autorizações de pagamentos, que solicitaram o benefício para si. A denúncia levou à saída da diretora-geral do TRE-MG, Elizabeth Rezende Barra.
com-diarias-,1058430,0.htm
Ag. Fenajus (fenajus@gmail.com)
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Quando alguém tem caráter, personalidade e confia no que está dizendo, não precisa se esconder no anonimato.