Itaituba/PA- Abertura dos Trabalhos Legislativos 2014




Vereadores retornam os trabalhos Legislativos 2014 em uma sessão solene realizada no dia 03 de fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal. Está foi presidida pelo vereador Presidente da Casa Wescley Tomaz, e contou com as participações dos edis Célia Martins, Maria de Almeida, Antonio Lopes, Orismar Gomes, Nicodemos Aguiar e Manoel Diniz.  A mesa de cerimônia foi composta pelo Presidente da Casa e representante da Prefeita Eliene Nunes, Secretario de Meio Ambiente Walfredo Marques; Representante CPR X - Tenente Coronel Santiago; Comandante do 15° BPM – Major Osvaldo Junior; Comandante do 7° GBM- Major Ney Tito e Representante do 53° BIS – Tenente Jori Sergio.
Durante a Sessão foi apresentado o relatório anual de 2013: Projetos de Leis de autoria da Prefeitura Municipal - 69, sendo sancionadas -26 e esperando sanção – 43; já vereadores que se destacaram na elaboração de Projetos de Lei foram Wescley Tomaz – 20 Projetos, em seguida o vereador Manuel Diomar – 14 projetos; Total foram apresentados 63 Projetos de Leis.
Quanto aos Projetos de Indicação apresentados foram 35, mas 33 aprovados e 2 retirados de pauta. Ressaltasse que a vereadora Célia Martins com 10 P. I. e todos aprovados pela Prefeitura, em seguida Vereador Orismar Gomes com 8 P. I. com 7 aprovados pelo Executivo. Já os Decretos Legislativos foram apresentados e aprovados dois por cada vereador.
Requerimentos aprovados no geral somam quantidade de 773, porém 42 foram retirados de pauta, estando em destaques os três vereadores pela ordem de quantidade projetos apresentados pelos vereadores: Agnaldo Cirirno de O. Santos – 91, João Bastos Rodrigues -71 e o Manoel Rodrigues – 70. Esclarece-se ainda que, foram apresentados 1° semestre 397 e no 2° semestre 376 requerimentos, a Câmara Municipal obteve somente 45 respostas à materia do ano 2013.
As moções aprovadas no total 21, retiradas de pauta 2. Destaca-se o vereador Wescley Tomaz com 06 moções apresentadas e em seguida vereador Manoel Diomar com 05.  E, Projetos de Indicação tramitados no Plenário foram 03 apresentados e aprovados pelo vereador Diomar Figueira. Ainda em 2013, foi realizada as sessões especiais em Homenagem ao Dia das Mães (10/maio), Dia do Enfermeiro (15/maio) Dia da Imprensa (05/junho) Dia dos Bombeiros (19/junho) e Dia do Professor (15/outubro).  Isso, além das Sessões Intinerantes realizadas no Distrito de Campo Verde em 25 de junho e Distrito de Moraes Almeida em 18 de maio. Com relação as Audiênias Públicas foram feitas 05, com temas: Normatização e regulamentação dos garimpos no Tapajós (03/maio); Deficiências relacionadas aos serviços prestados pelas agência bancária do município de Itaituba (09/abril), Propostas e ações voltadas para sanar os problemas relacionadas ao trânsito deste município (23/agosto), Deficiência dos serviços prestados pelas Operadoras de telefonia móvel (15/agosto) e Deficiência dos serviços prestados pelo Grupo CELPA EQUATORIAL (18/dezembro).
 
Fonte: Amanda Lago (093 9128 0176)– Assessora do Vereador Wescley Tomaz.
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