REDE PÚBLICA PARA O TRÂNSITO NA CAPITAL EM PROTESTO PELO FIM DA GRATIFICAÇÃO-CONVÊNIO
Alunos de 13 escolas públicas da Região Metropolitana de Belém fecharam diversas das principais vias da capital, na manhã de ontem, em protesto contra a decisão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) de extinguir a gratificação-convênio dos professores do terceiro ano. Os estudantes, na verdade, temem que o próprio convênio, nome dado às turmas do terceiro ano com uma preparação diferenciada para os vestibulares, seja acabado. A manifestação causou quilômetros de engarrafamento em vários pontos da cidade. A Seduc atribui a reação a um "erro de interpretação" e afirma que a carga horária e conteúdo do terceiro ano não serão reduzidos.
A maior concentração de estudantes foi em frente ao Pedroso, na avenida Almirante Barroso. As quatro pistas da via, no sentido Belém-Ananindeua foram tomadas por cerca de 300 estudantes, a maioria do convênio e segundo ano, principais afetados pela decisão. Com faixas, cartazes e a ajuda de um carro som, os estudantes passaram cerca de 40 minutos no local e, então, seguiram em caminhada para o cruzamento das avenidas Almirante Barroso e Tavares Bastos, onde todo o tráfego de veículos foi interrompido. Professores também participaram da manifestação.
Houve princípio de tumulto entre estudantes e policiais militares quando uma pista da Tavares Bastos foi liberada contra a vontade dos alunos. Porém as diferenças foram resolvidas com diálogo e os manifestantes passaram, então, por volta das 9h15, a revezar as vias interditadas, permitindo uma melhor fluidez no trânsito, que já acumulava cerca de 15 quilômetros de engarrafamento. Em frente ao Centro Integrado de Governo, um grupo de estudantes permaneceu bloqueando metade da avenida Nazaré. Uma comissão formada por três estudantes e dois professores foi recebida, por volta das 10h, encerrando o protesto.
Waldecir Costa, secretário adjunto de gestão da Seduc, explicou que o convênio, da forma como é hoje, não será extinto. "O convênio passará a ter outro nome, Terceiro Ano Expandido, e continuará com a mesma carga horária e a mesma matriz curricular. O que será encerrado, a partir de janeiro de 2013, é a gratificação-convênio dos professores do terceiro ano, que é inconstitucional", disse.
A gratificação, que equivale a cerca de 10% dos rendimentos, foi instituída pela Portaria nº 1.017/92, porém, de acordo com parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Constituição Federal determina que apenas leis podem determinar ganho de remuneração para servidores públicos. Atualmente, o número de professores que recebem a gratificação gira em torno de 500, destes, 200 já conquistaram o direito de incorporar a remuneração extra ao salário, por recebê-la há mais de cinco anos.
O Memorando Circular nº 110/2012, enviado a todos os diretores de escolas e gestores de Unidades Regionais de Ensino (UREs), fala, ainda, sobre os programas Provest e Proenem, disponíveis para alunos da rede pública, que funcionariam em substituição às turmas de convênio. Estes programas estão disponíveis para adesão espontânea dos alunos, por meio do site da Seduc, e, de acordo com a demanda nas escolas, turmas serão criadas na própria unidade ou em escolas-polo.
Reunião - A Seduc se reúne, às 15h de hoje, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) para discutir a questão da gratificação. Para o sindicato, a gratificação é uma compensação justa pelo cumprimento de carga horária em horários diferenciados. A reunião também tratará das eleições diretas para diretoria das escolas e da reforma de várias unidades.(Amazônia – ORM)
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