Em um futuro próximo a internet pode não ser mais a mesma. É isso o que se discute na Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais, organizada pela ONU em Dubai, com início hoje (03/12/2012), onde busca-se estabelecer diretrizes sobre o uso da internet. Esse espaço, antes tão desapercebido pelas autoridades, passou a ser alvo do desejo supremo de controle de acesso a dados e a informações. Afinal, não é de hoje que ouvimos rumores sobre o controle da internet por parte do Estado.
Recentemente publiquei um artigo - " oconfronto nas redes socias", que retrata a expansão do acesso à internet e a interação das pessoas nas redes sociais, fruto da popularização. O que não foi ruim nem para as pessoas e nem para o país, já que se conseguiu tanto com um acesso tão imediato à informação. Mas que, dada a sua força no âmbito social atual, coloca em risco interesses pessoais de autoridades e governantes.
Em que se baseia a regulamentação da internet
Entre os pontos abordados estão: 1) Motivos de segurança nacional; 2) Combate à criminalidade; 3) Custos com Infraestrutura; 4) Contenção na divulgação de informações sigilosas. Enfim, justificativas que poderiam ser categorizadas como as mais plausíveis possíveis. Mas não é só isso que está por trás de todo esse interesse.
A regulamentação brasileira
No Brasil, há um projeto de Lei que visa regulamentar o uso da internet no país, estabelecendo direitos e deveres aos usuários, prestadores de serviços, provedores de conexão e ao Poder Público. Atualmente o Projeto de Lei está tramitando na Câmara dos Deputados sob o número PL 2126/2011. Entretanto, os pontos polêmicos não permitem que o projeto avance. E, o que é pior, deixando o usuário final de fora de toda essa discussão.
A iniciativa do Google
O Google tem direcionado fortes críticas a respeito do controle da internet no mundo. Em razão disso, criou a campanha "internet livre e aberta", #freeandopen, e disponibilizou um abaixo-assinado online mobilizando pessoas de todo o mundo a se manifestarem contra essas regulamentações, discutidas a portas fechadas pela UIT - União Internacional de Telecomunicações, da ONU. Se você pretende participar deste abaixo-assinado, é simples e rápido. Basta preencher os dados, inserir sua opinião a respeito e clicar em enviar. Para mais informações, clique aqui.
"Um mundo livre e aberto depende de uma Web livre e aberta"
O assunto deve ser debatido e amadurecido, incluindo todas as partes envolvidas. Qualquer brecha dada na lei poderá ser mal utilizada e permitir a censura de questões e pessoas. Por isso, deve-se ter muito cuidado com a abordagem e regulamentação desta área.
Além disso, há muito interesse por trás disso. Uma das coisas que mais me instigaram é a pretensão das operadoras de telefonia em transferir a responsabilidade da infraestrutura de seus serviços a outras empresas, como se o consumidor já não estivesse sendo lesado pela prestação de um serviço de baixa qualidade.
Enfim, vale a pena acompanhar essas discussões e não ficar aquém do que está acontecendo no Brasil e no mundo. Levamos anos para conquistar a tão sonhada liberdade, inclusive de expressão, e não podemos perder essa prerrogativa tão importante nos dias de hoje. Fique de olho!!!
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