CNJ investiga juiz do Pará suspeito de vender sentença para políticos
Conselho Nacional de Justiça apura conduta de desembargador Maroja.
Advogado Leonardo Maroja, filho do acusado, nega recebimento de valores.
Decisão do CNJ abre investigação contradesembargador João Maroja
(Foto: Camila Lima / O Liberal)
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Segundo denúncia do Ministério Público, Maroja teria recebido cerca de R$ 1,3 milhão em troca de decisões favoráveis a políticos paraenses. O TJPA informou que, tão logo seja notificado, dará cumprimento da decisão afastando o desembargador da sua função. Por telefone, o advogado Leonardo Maroja, filho do desembargador, negou as acusações.
A decisão foi unânime e se refere à gestão do desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que aconteceu entre 2009 e 2011. Segundo o CNJ, o Maroja teria usado do seu cargo para beneficiar candidatos que haviam sido cassados pela justiça eleitoral, concedendo liminares para recursos que ele mesmo havia negado anteriormente.
Segundo o corregedor nacional de justiça, Francisco Falcão, a procuradoria eleitoral apresentou gravações que reforçam a venda de sentenças. “O procurador regional eleitoral apresentou declarações gravadas magneticamente, as quais sugerem que o desembargador Maroja proferiu a decisão de retorno motivado pelo pagamento de vultosa quantia que poderá chegar a R$ 1 milhão”, disse o ministro.
Ainda de acordo com o CNJ, a venda de sentenças era intermediada pelo filho do desembargador, o advogado Leonardo Maroja. Por conta disso, além de instaurar o PAD e determinar o afastamento do desembargador, o Conselho acatou a proposta do ministro Falcão de enviar para a OAB informações sobre a conduta do advogado Leonardo Maroja, para que ele também seja investigado.
Advogado diz que acusação é injusta
Por telefone, Leonardo Maroja negou as acusações. "Nós não trabalhamos desta forma. É lamentável. Posso lhe assegurar que, se disseram que eu peguei R$ 1 milhão, não vi esse dinheiro. Estão me acusando por vingança política. São pessoas insatisfeitas com o resultado de processos, que espalharam o boato que o meu pai teria recebido cifras. O fato é que o meu advogado esteve ao CNJ e fez uma defesa concisa, mas infelizmente é muito triste. Eu não peguei valores, e meu pai tem princípios para não vender decisões. Esta sentença (do CNJ) é exagerada e injusta", disse o advogado.
Entenda o caso
Segundo o CNJ, Maroja recebeu a quantia do prefeito e o vice prefeito de Chaves, na ilha do Marajó, que foram cassados pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos na eleição de 2008. Após a cassação, os candidatos entraram com recursos que foram negados pelo TRE-PA.
Porém, um mês após a publicação da decisão, o próprio desembargador Maroja, que havia rejeitado o recurso especial, acabou concedendo liminar que permitiu o retorno dos três políticos aos respectivos cargos.
Leonardo Maroja, filho do desembargador, nega envolvimento com o prefeito cassado de Chaves, e atribui a acusação do MP a disputas políticas. Segundo ele, a decisão do tribunal foi em favor do então vice-prefeito, o que acabou conduzindo o prefeito cassado de volta ao cargo.
A decisão foi unânime e se refere à gestão do desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que aconteceu entre 2009 e 2011. Segundo o CNJ, o Maroja teria usado do seu cargo para beneficiar candidatos que haviam sido cassados pela justiça eleitoral, concedendo liminares para recursos que ele mesmo havia negado anteriormente.
Segundo o corregedor nacional de justiça, Francisco Falcão, a procuradoria eleitoral apresentou gravações que reforçam a venda de sentenças. “O procurador regional eleitoral apresentou declarações gravadas magneticamente, as quais sugerem que o desembargador Maroja proferiu a decisão de retorno motivado pelo pagamento de vultosa quantia que poderá chegar a R$ 1 milhão”, disse o ministro.
Ainda de acordo com o CNJ, a venda de sentenças era intermediada pelo filho do desembargador, o advogado Leonardo Maroja. Por conta disso, além de instaurar o PAD e determinar o afastamento do desembargador, o Conselho acatou a proposta do ministro Falcão de enviar para a OAB informações sobre a conduta do advogado Leonardo Maroja, para que ele também seja investigado.
Advogado diz que acusação é injusta
Por telefone, Leonardo Maroja negou as acusações. "Nós não trabalhamos desta forma. É lamentável. Posso lhe assegurar que, se disseram que eu peguei R$ 1 milhão, não vi esse dinheiro. Estão me acusando por vingança política. São pessoas insatisfeitas com o resultado de processos, que espalharam o boato que o meu pai teria recebido cifras. O fato é que o meu advogado esteve ao CNJ e fez uma defesa concisa, mas infelizmente é muito triste. Eu não peguei valores, e meu pai tem princípios para não vender decisões. Esta sentença (do CNJ) é exagerada e injusta", disse o advogado.
Entenda o caso
Segundo o CNJ, Maroja recebeu a quantia do prefeito e o vice prefeito de Chaves, na ilha do Marajó, que foram cassados pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos na eleição de 2008. Após a cassação, os candidatos entraram com recursos que foram negados pelo TRE-PA.
Porém, um mês após a publicação da decisão, o próprio desembargador Maroja, que havia rejeitado o recurso especial, acabou concedendo liminar que permitiu o retorno dos três políticos aos respectivos cargos.
Leonardo Maroja, filho do desembargador, nega envolvimento com o prefeito cassado de Chaves, e atribui a acusação do MP a disputas políticas. Segundo ele, a decisão do tribunal foi em favor do então vice-prefeito, o que acabou conduzindo o prefeito cassado de volta ao cargo.
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