Quem é? Juiz Federal Sérgio Fernando Moro.
Sérgio Fernando Moro (Maringá, 1º de agosto de 1972) é um escritor, professor universitário e juiz federal brasileiro.[4] Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, fez mestrado e doutorado na Universidade Federal do Paraná.[5] Especializou-se em crimes financeiros e tornou-se juiz federal em 1996.[5] [6] Nesta função, trabalhou em casos como o escândalo do Banestado, a Operação Farol da Colina e auxiliou Rosa Weber durante o julgamento do escândalo do Mensalão.[7] [8] [9]
Moro ganhou notoriedade internacional por comandar desde 2014 o julgamento em primeira instância dos crimes identificados naOperação Lava Jato,[5] [10] a investigação do maior caso de corrupção e lavagem de dinheiro já apurado no Brasil que envolve agentes políticos, empreiteiros e funcionários da Petrobras.[11]
Início de vida, educação e vida pessoal
Sérgio Fernando Moro nasceu em 1º de agosto de 1972 em Maringá, no Paraná.[12] [13] Descendente de italianos do Vêneto, é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá falecido em 2005.[5][14] [15] Seu único irmão, César Fernando Moro, é proprietário de uma empresa de tecnologia.[16] [17] [18] A família Moro mudou-se para Ponta Grossa quando Sérgio e César eram crianças.[18]
Moro começou a estudar Direito na Universidade Estadual de Maringá.[19] Durante seus estudos, estagiou em um escritório de advocacia por dois anos.[19] Em 1995, terminou sua graduação em Direito.[5] Em 2002, concluiu um mestrado e doutorado emDireito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, onde recebeu a orientação de Marçal Justen Filho.[5] [20] [21] Moro também cursou o programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.[5]
Moro é casado com a Rosângela Wolff de Quadros, advogada e atual procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes.[22] [23]Eles vivem em Curitiba e tem um casal de filhos em idade escolar.[24] Além de sua carreira profissional, pouco se sabe sobre sua vida pessoal.[25] [26] Em matéria publicada pela revista IstoÉ, foi descrito como alguém com "estilo reservado e hábitos simples".[5]
Carreira
Em 1996, começou a ministrar aulas na Universidade Federal do Paraná.[19] No mesmo ano, tornou-se juiz federal e iniciou sua carreira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.[5] [6] [27] Entre 1999 e 2002, chefiou a 3ª Vara Federal de Joinville, em Santa Catarina.[28]
Entre 2003 e 2007, trabalhou no caso Banestado,[27] que resultou na condenação de 97 pessoas.[9] Moro também trabalhou na Operação Farol da Colina,[7] um desdobramento do caso Banestado, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.[27]
Em 2012, foi auxiliar da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber no caso do Escândalo do Mensalão. Weber o convocou devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.[8] [27] Atualmente, é o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba.[6]
Operação Lava Jato
Moro comanda o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela Operação Lava Jato desde março de 2014. Em uma atuação incomum para o padrão da Justiça do país, Moro conduz os processos em ritmo acelerado e impõem penas pesadas aos condenados.[29] De acordo com dados de março de 2016, ele expediu 133 mandados de prisão no âmbito dessa operação.[30] Até o início de 2016, as defesas dos investigados apresentaram 413 recursos na segunda e terceira instâncias da Justiça. Deste total, dezesseis foram atendidos total ou parcialmente, resultando em 3,8% o índice de revisão das decisões de Moro.[31]
Os críticos de Moro o acusam de conduzir a Operação Lava Jato com decisões controversas,[32] [33] como algumas relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que divulgou os áudios de grampos telefônicos da Polícia Federal que interceptaram conversas da presidente Dilma Rousseff com Lula.[34] [35] Entretanto, a corregedora doConselho Nacional de Justiça arquivou oito representações, de um total de quatorze.[36] A Procuradoria Geral da República, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, considerou as gravações legais.[37] Em meados de junho de 2016, o ministro Teori Zavascki invalidou as gravações e enviou para Moro os processos envolvendo Lula.[38]
Reconhecimento
Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF.[39] Porém, em 2015, a vaga foi preenchida porLuiz Fachin.[40] Em 2014, foi eleito o "Brasileiro do Ano" pela revista Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil no mesmo ano pela revista Época.[5] [41] Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.[42]
Em 2016, foi o principal personagem nos protestos antigovernamentais que aconteceram em 13 de março.[43] No mesmo mês, foi considerado pela Fortune o 13º maior líder mundial. A lista citou cinquenta nomes e Moro era o único brasileiro a entrar na lista.[10] Em abril de 2016, Moro foi considerado pela revista Time como um dos cem mais influentes do mundo,[44] sendo o único brasileiro a entrar na lista.[45]
A jornalista Joice Hasselmann lançou uma biografia de Moro, intitulada de "Sérgio Moro: A História do Homem Por Trás da Operação Que Mudou o Brasil".[46]
Obras
Artigos publicados em periódicos
- A autonomia do crime de lavagem e prova indiciária, Revista CEJ (Brasília), v. 41, p. 11–14, 2008.[47]
- Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais, Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 853, p. 429–441, 2006.
- Considerações sobre a Operação Mani Pulite, Revista CEJ (Brasília), v. 26, p. 56–62, 2004.[48]
- Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 31, p. 157–166, 2003.
- Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 37, p. 101–108, 2001.
Livros publicados
- Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais, Editora Max Limonad, 2001.[49]
- Legislação Suspeita? Afastamento de Presunção de Constitucionalidade da Lei, Editora Juruá, 2003.[50]
- Jurisdição Constitucional Como Democracia, Editora Revista dos Tribunais, 2004.[51]
- Crime de Lavagem de Dinheiro, Editora Saraiva, 2010.
- https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9rgio_Moro
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