Observarmos as publicações do Diário Oficial da União que trazem várias publicações de portarias habilitando municípios para receberem recursos que serão aplicados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s.
De acordo com o Diário Oficial, a Portaria Nº 1.380 de 09 de julho de 2013, divulga a 1º lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Unidades Básicas de Saúde da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Na região sudoeste do Estado do Pará, foram contemplados os seguintes municípios: Itaituba: 06 (seis) UBS’s, no valor de R$-3.419.000,00 (três milhões quatrocentos e dezenove mil reais); Jacareacanga: 02 (duas) UBS’s, no valor de R$-816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais); Novo Progresso: 04 (quatro) UBS’s, no valor de R$-1.632.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e dois mil reais); Rurópolis: 03 (três) UBS’s, no valor de R$-1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais); Trairão: 01 (uma) UBS’s, no valor de R$-408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); e Uruará: 07 (sete) UBS’s, no valor de R$-2.856.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta e seis mil reais).
A Portaria Nº 1.381, de 09 de julho de 2013, habilita municípios para receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) destinados à Ampliação. “A portaria aportou recursos para os municípios paraenses e aqui permito-me destacar os seguinte: Itaituba: ampliação de 02(duas) UBS (Centro de Saúde do Jardim das Araras e Centro de Saúde do Bom Remédio), no valor de R$-398.760,00 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta reais); Novo Progresso: ampliação de 01 (uma) UBS (Posto de Saúde São José), no valor de R$-115.185,00 (cento e quinze mil cento e oitenta e cinco reais); e Rurópolis: ampliação de 02 (duas) UBS (Centro de Atenção Básica e Epidemia e Unidade de Saúde da Família), no valor de R$-242.175,00 (duzentos e quarenta e dois mil cento e setenta e cinco reais).” Destacou o Deputado Paxiúba.
E por fim a Portaria Nº 1.382, de 09 de julho de 2013, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) destinados a Reforma de UBS. Para o município de Itaituba foram destinados para reformas das seguintes UBS: Unidade de Saúde da Família de Barreiras: R$-148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); Centro de Saúde Crepurizão: R$-150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Unidade de Saúde da Família de Miritituba: R$-149.999,87 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos); Centro Municipal de Saúde da Mulher: R$-138.560,00 (centro e trinta e oito mil quinhentos e sessenta reais); Unidade de Saúde da Família do Bairro da Floresta: R$-130.656,31 (cento e trinta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos); Unidade de Saúde da Família da Moraes de Almeida: R$-128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); Unidade de Saúde do Crepurizinho, no valor de R$-149.999,98 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Unidade de Saúde da família do bairro Jardim Aeroporto: R$-143.235,40 (cento e quarenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); e Unidade de Saúde da Família do bairro de São Tomé: R$-145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).
Dudimar Paxiúba disse que estará acompanhando as obras que podem resolver os graves problemas das instalações das Unidades Básicas de Saúde desses municípios, além de possibilitar a construção de outras UBS que suprirão, pelo menos em parte, a carência atualmente existente.
“Sugiro aos Excelentíssimos Prefeitos e Prefeitas dos municípios que sejam rigorosos, implacáveis mesmo na aplicação escorreita desses recursos destinados ao atendimento dos que necessitam do serviço público de saúde, lembrando que cobraremos dos órgãos de controle que exerçam suas atribuições de acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos. Da nossa parte comprometemo-nos a exercer o papel de fiscal que nos foi delegado pela população de nosso estado. Se assim ocorrer quem festejará será o povo” Concluiu Dudimar Paxiúba.
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