A regulamentação da garimpagem no tapajós mais uma vez foi tema central de reunião com representantes de cooperativas de garimpeiros e de órgãos ambientais do município e do estado. A reunião realizada na manhã de sexta-feira (23) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção e contou com as presenças dos representantes do DNPM José Luiz Bastos Rodrigues; Ministério das Minas e Energia Luís Mauro Gomes Ferreira; Secretaria de Comércio do Estado Marjory Neve e o Secretário Estadual de Meio Ambiente José Colares que esclareceu as proposições contidas na Instrução Normativa que foi resultado de audiências públicas realizadas em Itaituba.
Na etapa de adequação, sessenta e duas balsas se cadastraram junto a secretaria do estado com a intenção de regularização para exercer a atividade, conforme a legislação ambiental. De acordo com José Colares, os que operam sem autorização, serão penalizados na forma da lei.
O secretário lembrou ainda que um dos acordos feitos com o representantes de garimpeiros foi em relação a nota fiscal eletrônica da venda de ouro seria emitida pelo município, pois, até o momento, todo o minério que saia de Itaituba, não deixava nada de impostos proporcionando a evasão de divisas, penalizando, portanto, o município que é produtor de ouro. Em relação a compra de insumos, combustível e alimentação, o secretário sugeriu que sejam comprados em Itaituba como forma de aquecer o fluxo da economia local.
Fotos: Gilson Vasconcelos
Na etapa de adequação, sessenta e duas balsas se cadastraram junto a secretaria do estado com a intenção de regularização para exercer a atividade, conforme a legislação ambiental. De acordo com José Colares, os que operam sem autorização, serão penalizados na forma da lei.
O secretário lembrou ainda que um dos acordos feitos com o representantes de garimpeiros foi em relação a nota fiscal eletrônica da venda de ouro seria emitida pelo município, pois, até o momento, todo o minério que saia de Itaituba, não deixava nada de impostos proporcionando a evasão de divisas, penalizando, portanto, o município que é produtor de ouro. Em relação a compra de insumos, combustível e alimentação, o secretário sugeriu que sejam comprados em Itaituba como forma de aquecer o fluxo da economia local.
Fotos: Gilson Vasconcelos
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