Realidade- Casamento comunitário e homoafetivo tem inscrição prorrogada em Belém, PA




Realidade- Casamento comunitário e homoafetivo tem inscrição prorrogada em Belém, PA

Inscrições seguem até o dia 2 de abril e casamento será no dia 17 de maio.
Documentos necessários dependem do estado civil.

Do G1 PA

As inscrições para o casamento comunitário e homoafetivo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará foram prorrogadas até o próximo dia 2 de abril. Interessados em casar ou regularizar a situação de união estável devem apresentar a documentação no órgão e preencher o formulário. A cerimônia de casamento será realizada no dia 17 de maio, no auditório da Fundação Cultural Tancredo Neves (Centur).
Segundo a defensoria, a documentação varia de acordo com o estado civil da pessoa. Para solteiros é necessário apresentar a certidão de nascimento e RG. Para pessoas divorciadas, a documentação também exige a certidão de casamento anterior com registro do divórcio, xerox da sentença do divórcio e RG atualizado de divorciado.
As pessoas que se encontram viúvas devem apresentar a Certidão de Casamento atualizada com registro de que se encontra viúvo, cópia autenticada do atestado de óbito do falecido, inventário ou negativa de inventário, caso um dos noivos tenha menos de 70 anos, e carteira de identidade atualizada.
Segundo a Defensoria, até está quarta-feira (26), 72 inscrições foram habilitadas e concluídas. A média é de 20 atendimentos diários com o percentual de sete inscrições efetivadas.
Segundo o servidor público Joanes Caldas, um dos problemas que impedem a habilitação do casal é a divergência entre a numeração na certidão de nascimento e identidade ou erros no nome da mãe ou do pai nos documentos. Alguns problemas na documentação podem ser corrigidos rapidamente. “A orientação, nesses casos, é verificar se o problema pode ser resolvido no cartório. Muitas pessoas estão conseguindo resolver e estão voltando”, explica.
Serviço:
O atendimento de cadastramento para o casamento comunitário e homoafetivo está sendo realizado de terça a quinta-feira, de 8  às 13 horas, no prédio sede da Defensoria Pública (rua Padre Prudêncio, nº 154,  5º andar) na Diretoria Metropolitana. Mais informações pelo telefone (91) 3201.2734.
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