Policia Federal prende quadrilha que negociava terras públicas em Itaituba, Pará
Área ilegal é de 20 mil campos de futebol
Quadrilha
presa pela PF negociava terras em áreas públicas como a Floresta
Nacional de Jamanxim: sei
Cinco dos seis homens presos pela Polícia Federal no final do mês
passado, suspeitos de participarem de uma quadrilha que praticava crimes
ambientais em Novo Progresso, no oeste paraense, ainda continuam
encarcerados na sede da PF, em Belém.
O
advogado Leonardo Minotto Luize, que estava em uma cela do Corpo de
Bombeiros, foi o único solto, por determinação do juiz federal Rafael
Leite Paulo. Segundo a PF, os acusados invadiam terras públicas, que
depois eram griladas e vendidas com documentos falsos para empresários
sul e do sudeste do país.
A
quebra do sigilo bancário dos envolvidos revelou que terras eram
negociadas a R$ 10 milhões. Os danos causados ao meio ambiente da região
foram calculados em R$ 503 milhões. Uma área superior ao tamanho de 20
mil campos de futebol, um ao lado do outro, foi completamente desmatada
pela quadrilha em áreas públicas, como a Floresta Nacional do Jamanxim.
Foram
expedidos mais de 40 mandados judiciais. Entre os presos estão
empresários e advogados. Eles serão indiciados pelos crimes de invasão
de terras públicas, furto, sonegação fiscal, falsificação de documentos,
entre outros. Se condenados, as penas podem ultrapassar 50 anos de
reclusão. Os responsáveis pela investigação – além do Ministério Público
Federal (MPF) e Ibama, Polícia Federal e Receita Federal – avisam que
outras quadrilhas que atuam com desmatamento e grilagem devem ser
investigadas e presas, principalmente no Pará, onde ainda se concentra
grande parte do desmatamento ilegal.
Em
pareceres enviados à Justiça Federal de Itaituba, onde corre o processo
da operação Castanheira, o MPF opinou pela manutenção de oito pessoas
presas. Outros seis integrantes da quadrilha que atuava na BR-163
(Santarém-Cuiabá ) estão foragidos e devem ser incluídos na Difusão
Vermelha da Interpol, uma lista de procurados que é difundida para todas
as polícias do mundo. Trinta e três investigados, entre pessoas físicas
e jurídicas, também tiveram decretado o sequestro de bens com indícios
de origem ilícita.
A
Polícia Federal foi autorizada ainda a fazer busca e apreensão de
documentos, dinheiro, equipamentos, materiais e outros bens em poder de
18 investigados.
A decisão judicial que autorizou a apreensão foi assinada pelo juiz
federal Rafael Leite Paulo no dia 22 de agosto, mas, segundo a
assessoria da Justiça Federal, só foi divulgada no dia da operação para
não atrapalhar as diligências policiais.
A
operação, que teve a participação do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério
Público Federal, foi uma das maiores já realizadas nas últimas décadas,
na região de Novo Progresso.
O esquema ilegal, que envolve os crimes de formação de quadrilha
formação de quadrilha ou bando, desmatamento em unidade de conservação,
degradação de floresta em terras de domínio público sem autorização do
órgão competente e furto de madeira, funcionava a partir do município de
Novo Progresso.
A
investigação, segundo o inquérito aberto pela PF, começou a partir de
repetidas autuações feitas pelo Ibama.
As investigações preliminares constataram a invasão e o comércio ilegal
de terras públicas na região em Novo Progresso e Altamira, na área sob
influência da BR-163, nas cercanias do Distrito de Castelo dos Sonhos.
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal ajudaram a
desvendar as ações.
“As
provas até aqui colhidas indicam que não se trata de um fato criminoso
episódico, mas de um grupo bem arquitetado e que atua há muito tempo na
região de Novo Progresso, com impacto significativo nos níveis de
desmatamento da região, bem como com movimentação financeira vultosa”,
afirma o juiz Rafael Paulo no decreto de prisão dos envolvidos.
A lavagem do dinheiro adquirido nas negociações, “é feita em empresas
com aparência externa de regularidade, mas que não estão devidamente
registradas em nome de seus reais proprietários e gestores.
Além
de determinar as prisões, o sequestro de bens e a busca e apreensão de
documentos e materiais, o juiz determinou várias outras medidas, entre
elas a de que os cartórios de registro de imóveis de Itaituba, Novo
Progresso, Arapongas (PR), Alto Araguaia (MT), Nova Monte Verde (MT),
São José do Rio Preto (SP), Borba (PR) e Juara (MT) expeçam certidões
sobre a existência de bens imóveis em nome dos demandados ou de cônjuge.
Ele
também ordenou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e à
Adepará que suspendam os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) provisórios
ou definitivos em nome dos investigados, bem como de quaisquer
autorizações ou licenças relacionadas, e a suspensão de emissão de Guias
de Trânsito Animal (GTAs), inclusive aquelas que já foram expedidas.
Para
o procurador da República, Daniel Azeredo, a sofisticação da quadrilha a
torna a maior dos últimos anos especializada em desmatamento da
Amazônia. O diretor do setor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de
Meneses Evaristo, dimensionou a ação: “Foi o grupo que mais desmatou a
Amazônia em todos os tempos”.
(Diário do Pará)